Politica de Privacidade

1.1. Esta Politica de Privacidade descreve como o Passback ("nos", "nosso", "Plataforma") coleta, usa, armazena, compartilha e protege suas informacoes pessoais.

1.2. Ao utilizar nossa Plataforma, voce concorda com as praticas descritas nesta Politica, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei n. 13.709/2018) e demais legislacoes aplicaveis.

1.3. Recomendamos a leitura atenta deste documento. Caso nao concorde com nossas praticas, nao utilize a Plataforma.

2.1. Dados fornecidos diretamente por voce:

• Dados de cadastro: Nome completo, email, telefone, senha (criptografada), CPF;
• Dados de perfil: Foto de perfil, chave PIX para recebimento;
• Dados de transacao: Historico de compras e vendas, valores, metodos de pagamento;
• Comunicacoes: Mensagens trocadas com outros usuarios e com nosso suporte;
• Evidencias: Fotos e documentos enviados em disputas.

2.2. Dados coletados automaticamente:

• Dados de acesso: Endereco IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e dispositivo;
• Dados de navegacao: Paginas visitadas, tempo de permanencia, acoes realizadas;
• Cookies: Identificadores para sessao e preferencias;
• Dados de localizacao: Localizacao aproximada baseada no IP (nao utilizamos GPS).

2.3. Dados de terceiros:

• Processadores de pagamento: Status de transacoes, confirmacoes de pagamento;
• Servicos de verificacao: Validacao de CPF e dados cadastrais.

3.1. Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Prestacao do servico: Criar e gerenciar sua conta, processar transacoes, facilitar a comunicacao entre usuarios;
• Seguranca: Prevenir fraudes, verificar identidades, detectar atividades suspeitas;
• Comunicacao: Enviar notificacoes sobre transacoes, atualizacoes de servico, informacoes importantes;
• Suporte: Responder duvidas, resolver problemas, mediar disputas;
• Melhorias: Analisar uso da Plataforma, desenvolver novos recursos, melhorar a experiencia;
• Obrigacoes legais: Cumprir exigencias legais, regulatorias e judiciais;
• Marketing: Com seu consentimento, enviar comunicacoes promocionais (voce pode cancelar a qualquer momento).

4.1. O tratamento de seus dados pessoais e fundamentado nas seguintes bases legais:

• Execucao de contrato: Para prestacao dos servicos contratados (Art. 7, V);
• Consentimento: Para marketing e comunicacoes opcionais (Art. 7, I);
• Obrigacao legal: Para cumprimento de exigencias legais e regulatorias (Art. 7, II);
• Legitimo interesse: Para seguranca, prevencao a fraudes e melhorias (Art. 7, IX);
• Exercicio regular de direitos: Para defesa em processos judiciais (Art. 7, VI).

5.1. Podemos compartilhar seus dados com:

• Outros usuarios: Nome e telefone apos confirmacao de pagamento, para viabilizar a entrega do ingresso;
• Processadores de pagamento: Asaas e outros parceiros para processar transacoes financeiras;
• Provedores de servicos: Hospedagem (Neon, Vercel), email (Resend), analytics;
• Autoridades: Quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos;
• Empresas do grupo: Se houver, para fins administrativos e operacionais.

5.2. NAO vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

5.3. Exigimos que nossos parceiros mantenham padroes adequados de seguranca e privacidade.

6.1. Seus dados sao armazenados em servidores seguros localizados no Brasil e/ou Estados Unidos, com criptografia em transito e em repouso.

6.2. Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia de senhas (bcrypt/argon2);
• Conexoes seguras (HTTPS/TLS);
• Controle de acesso restrito;
• Monitoramento de atividades suspeitas;
• Backups regulares;
• Atualizacoes de seguranca.

6.3. Nenhum sistema e 100% seguro. Em caso de incidente de seguranca, notificaremos voce e as autoridades competentes conforme exigido por lei.

7.1. Mantemos seus dados pelo tempo necessario para:

• Prestar os servicos enquanto sua conta estiver ativa;
• Cumprir obrigacoes legais (ex: registros fiscais por 5 anos);
• Defender nossos interesses em eventuais disputas;
• Exercer direitos legais.

7.2. Apos o encerramento da conta, seus dados serao mantidos por ate 5 anos para fins legais, sendo anonimizados ou excluidos apos esse periodo.

8.1. Voce possui os seguintes direitos em relacao aos seus dados:

• Confirmacao e acesso: Saber se tratamos seus dados e obter copia;
• Correcao: Solicitar correcao de dados incompletos ou incorretos;
• Anonimizacao/bloqueio/eliminacao: De dados desnecessarios ou tratados irregularmente;
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado;
• Eliminacao: Solicitar exclusao de dados tratados com consentimento;
• Informacao: Sobre entidades com quem compartilhamos dados;
• Revogacao: Revogar consentimento a qualquer momento;
• Oposicao: Opor-se a tratamento em certas circunstancias.

8.2. Para exercer seus direitos, entre em contato pelo email: privacidade@passback.com.br

8.3. Responderemos em ate 15 dias uteis, podendo solicitar informacoes adicionais para confirmar sua identidade.

9.1. Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: Necessarios para funcionamento da Plataforma (login, sessao);
• Cookies de preferencias: Lembrar suas configuracoes e escolhas;
• Cookies analiticos: Entender como a Plataforma e utilizada;
• Cookies de marketing: Somente com seu consentimento.

9.2. Voce pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar o funcionamento da Plataforma.

10.1. A Plataforma e destinada a maiores de 18 anos. Nao coletamos intencionalmente dados de menores.

10.2. Se identificarmos que coletamos dados de menor, esses serao excluidos imediatamente.

11.1. Alguns de nossos provedores de servicos podem estar localizados fora do Brasil (ex: servicos de nuvem nos EUA).

11.2. Nestes casos, garantimos que a transferencia ocorra em conformidade com a LGPD, mediante clausulas contratuais padrao ou para paises com nivel adequado de protecao.

12.1. Podemos atualizar esta Politica periodicamente. A versao mais recente estara sempre disponivel na Plataforma.

12.2. Alteracoes significativas serao comunicadas por email ou notificacao na Plataforma.

12.3. O uso continuado apos alteracoes constitui aceitacao da nova Politica.

13.1. Para duvidas sobre privacidade e protecao de dados:

• Email: privacidade@passback.com.br
• Encarregado (DPO): [Nome do Responsavel]

13.2. Voce tambem pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos foram violados.